A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), divulgou o Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas, que será o documento norteador para as medidas necessárias a serem tomadas pela gestão escolar.
A iniciativa foi anunciada nesta terça-feira, 18, pelo secretário Raymundo Asfora Neto.
O protocolo preparado pela equipe da Seduc estabelece uma série de ações preventivas para a garantia de um ambiente escolar seguro, segundo Asfora Neto.
Entre outras medidas, o documento traz orientações como: restringir o acesso de pais ou responsáveis dentro da unidade educacional, reforçando a exigência do cartão de identificação do estudante, no caso das creches; organização de horários de acolhimento e liberação dos estudantes, como forma de evitar aglomerações que gerem tumultos nas imediações da unidade.
Além disso, alerta o secretário, há orientação expressa no sentido de que a gestão escolar nas escolas e creches do Município deve atuar para manter os portões sempre fechados e reforçar a atuação preventiva do vigilante para evitar qualquer ocorrência.
O protocolo também prevê a obrigatoriedade de que todas as suspeitas de ocorrências sejam imediatamente comunicadas à Seduc para que as providências administrativas sejam tomadas de forma bilateral junto às escolas.
Uma das ações previstas no protocolo é a realização de atividades dentro do projeto de Cultura de Paz na Educação Municipal.
Por fim, o documento orienta sobre a obrigatoriedade de acionar as autoridades de segurança pública em face de qualquer suspeita de ocorrência na unidade.
Desta forma, os órgãos de segurança poderão tomar as medidas necessárias quanto à apuração, identificação e punição do responsável pela ameaça.
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Fonte: Paraíba Online