Desde a última segunda-feira, o Procon Municipal de Campina Grande lançou a Operação Semana. O coordenador do órgão, advogado Saulo Muniz, destacou que a operação tem como objetivo investigar questões importantes, especialmente a validade de produtos comuns nesta época do ano, como ovos de Páscoa e peixes, além de garantir que os consumidores estejam informados sobre os preços praticados no mercado local.
De acordo com Saulo Muniz, duas lojas apresentaram irregularidades relacionadas à validade dos produtos. Ele ressaltou que a população deve ser informada sobre a validade dos produtos perecíveis em até 15 dias e dos não perecíveis em até 30 dias. No entanto, essas regras não estavam sendo seguidas pelos estabelecimentos autuados.
Saulo Muniz explicou que, como os estabelecimentos não respeitavam o direito básico dos consumidores, eles foram autuados. A operação também encontrou produtos mofados e impróprios para consumo, e verificou se os ovos de chocolate estavam armazenados corretamente, longe de produtos de limpeza e fontes de calor, e se os peixes estavam em condições adequadas de refrigeração ou congelamento.
Além disso, a fiscalização verificou se os ovos de chocolate que continham brinquedos possuíam o selo do Inmetro e respeitavam as orientações de faixa etária. Saulo Muniz ressaltou que o Procon tem como objetivo proteger a vida, a segurança e a saúde do consumidor, garantindo que não sejam vítimas de propaganda enganosa ou problemas relacionados à precificação e validade dos produtos.
Ele lembrou que os produtos não podem colocar em risco a vida, a saúde e a segurança das pessoas, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. O Procon Municipal também realizou, na semana passada, uma pesquisa de preços amplamente divulgada na mídia e no site oficial do órgão.
O objetivo do órgão é educar e orientar consumidores e fornecedores, seguindo a legislação e as orientações do prefeito Bruno Cunha Lima. Saulo Muniz alertou os consumidores para que tenham cuidado com gastos desnecessários, evitando problemas como superendividamento.
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