Os advogados Delosmar Mendonça Júnior e Rodrigo Toscano participam do comitê jurídico nacional que foi formado pela Associação Brasileira dos Distribuidores Ford, desde o fechamento da fábrica da montadora no Brasil, em 2021. O comitê também é composto pelos advogados José Francisco da Silva e Paulo Pellegrine, com atuação em São Paulo, especializados no contrato de concessão de veículos automotores.
Mendonça e Toscano estivarem na semana passada, em conjunto com o advogado José Francisco da Silva, na sede da associação, em São Paulo, em reunião com empresários que continuam com a distribuição de veículos da marca Ford no Brasil, em vista do novo modelo de negócios apresentado pela montadora americana.
Encerramento das atividades da Ford no Brasil
Em janeiro de 2021, no auge do período pandêmico, a Ford comunicou à sua rede de distribuidores o fechamento das suas fábricas no Brasil e a intenção de implantar um novo modelo de negócios no país destinado à distribuição de veículos importados.
Com a reformulação do modelo de negócios no Brasil, “uma parte da rede de distribuidores realizou contratos para encerrar suas atividades, enquanto que outros continuaram realizando a distribuição de veículos”, afirma Delosmar Mendonça Júnior.
Segundo Rodrigo Toscano, “a Associação Brasileira dos Distribuidores Ford, uma das mais importantes do Brasil no setor automobilístico, desde o anúncio sobre o fechamento das fábricas brasileiras, vem dando suporte a todos os distribuidores que distrataram com a montadora e àqueles que ficaram vinculados através de aditamentos contratuais”.
Uma das principais medidas tomadas pela associação, após a notícia do fechamento das fábricas, foi a criação de vários comitês de trabalho, dentre os quais o comitê jurídico, que vem realizando, desde então, um trabalho voltado para a consultoria na área de direito empresarial, contratual e de modo especial, relativo ao contrato de distribuição de veículos automotores regulado, no Brasil, pela “Lei Renato Ferrari”, que regulamenta o setor. Desde 2021, o comitê vem trabalhando e realizando reuniões por vídeo conferência e presenciais para avaliar e decidir sobre as questões jurídicas a respeito do assunto.
O uso das novas tecnologias tem permitido uma maior abrangência e troca de experiência na atuação dos advogados em nível nacional.
O comitê jurídico, composto pelos advogados José Francisco da Silva, Paulo Pellergine, Rodrigo Toscano e Delosmar Mendonça, tem por objetivo a assessoria consultiva e contenciosa relacionada a todos os acontecimentos que surgiram com o fechamento da fábrica da Ford no país.
Segundo Mendonça e Toscano, algumas questões surgidas após o fechamento das fábricas da montadora americana no Brasil ainda continuam pendentes e o comitê vem trabalhado em torno desses assuntos.
Delosmar Mendonça Júnior e Rodrigo Toscano são sócios do escritório “Mendonça e Toscano Advocacia”, sediado em João Pessoa-PB.
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Fonte: WSCOM
