O ministro Fernando Haddad, da Economia, manteve contato com o prefeito Bruno Cunha Lima, na manhã desta quinta-feira, 16.
Durante a ligação, Haddad, que estava acompanhado com o senador Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), ouviu de Bruno pleitos sobre a celeridade no processo de empréstimos, em favor do município, em tramitação no âmbito do governo federal.
Após conseguir avançar no ranking de capacidade de pagamento, em 2021, Campina Grande passou a dispor de maiores condições de negociar contratos de empréstimos em condições vantajosas.
O papel da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), subordinado ao Ministério da Economia, é fundamental na celeridade processual.
Foto: Codecom
Debate
Durante a ligação, Bruno propôs que os médios municípios tenham uma participação efetiva no debate nacional sobre a reforma tributária.
Bruno Cunha Lima, em entrevista à imprensa, disse que não poderia deixar de aproveitar a oportunidade de conversar com a principal autoridade da área econômica nacional sobre um tema de tanta relevância do movimento municipalista.
Na condição de integrante da Frente Nacional de Prefeitos, onde ocupa a vice-presidência temática da área de Ciência e Tecnologia, Bruno Cunha Lima destacou que o momento atual exige um posicionamento firme claro em defesa de uma reforma tributária que não penalize mais ainda os municípios do país.
Conforme explicou, a distribuição do chamado “bolo tributário” é feita de forma desvantajosa para os municípios, pois 70% do que é arrecadado vai para os cofres da União, enquanto os Estados ficam com 25%, restando aos municípios apenas 5% da arrecadação nacional.
Segundo o prefeito, os municípios representam a parte mais frágil desta relação, mas, em contrapartida, assumem grandes responsabilidades em todas as áreas administrativas, muitas delas extrapolando as suas limitações financeiras. Por conta disso, mostra-se favorável a um debate mais amplo sobre a questão da reforma.
Alerta e entraves
Bruno Cunha Lima lamentou, inclusive, a existência de projetos destinados, por exemplo, a acabar com impostos como o Imposto sobre Serviços (ISS).
Tal iniciativa, caso concretizada, representaria um duro golpe na arrecadação de cidades como Campina Grande, onde o referido imposto tem como fontes geradoras os serviços da saúde, um dos principais segmentos da economia local.
“Por tudo isso, advogo que não podemos mais penalizar os cofres municipais, exigindo-se, portanto, das autoridades e das lideranças municipalistas um movimento de luta para uma reforma mais favorável em prol dos Municípios, onde de fato, vivem os cidadãos”, afirmou.
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Fonte: Paraíba Online
