O Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, é considerado feriado nacional. Neste ano, acontece logo após a Semana Santa. O Jornal da Paraíba conversou com uma advogada trabalhista, que explica se o trabalhador tem direito a folgar nessa data.
Segundo a advogada Mariana Freire, o trabalhador tem direito a uma folga na segunda-feira (21), Dia de Tiradentes.
Mas se for escalado para esse dia, ele é obrigado a trabalhar. A advogada explicou que a lei não proíbe o trabalho no feriado.
Como a data é feriado nacional, se o trabalhador de qualquer lugar do Brasil cumprir o expediente, ele deve receber o dia trabalhado em dobro ou receber uma folga compensatória nem até uma semana.
Se o funcionário recusar trabalhar no feriado, a decisão pode ser configurada como um ato de insubordinação, o que pode até causar uma demissão por justa causa.
Semana Santa + Tiradentes: feriado pode ser prolongado
Neste ano, o Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, acontece exatamente um dia após o Domingo de Páscoa.
Se tiverem folgas liberadas, os trabalhadores podem folgar entre a “Sexta-feira Santa”, dia 18, até 21 de abril.
Se houver a possibilidade de juntar a folga da sexta, as do fim de semana e a da segunda-feira, há a possibilidade de quatro dias seguidos de folga.
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Fonte: Jornal da Paraíba
