A Semana Santa, que começa a partir da próxima quarta-feira (16) e se estende até o domingo (20), além de um feriado religioso, representa uma possibilidade de descanso. Por isso, o Jornal da Paraíba conversou com uma advogada trabalhista, que mostra quando o trabalhador pode folgar.
Em qual dia o trabalhador tem direito a folga?
A advogada Mariana Freire explicou que apenas a Sexta-feira Santa é considerada feriado nacional.
E como é um feriado móvel, a data varia a cada ano. Mas é sempre a sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa.
Em 2025, a celebração acontecerá no dia 18 de abril.
O trabalhador é obrigado a trabalhar na Sexta-feira Santa?
Se o trabalhador for escalado para a Sexta-feira Santa, ele é obrigado a trabalhar. A advogada explicou que a lei não proíbe o trabalho no feriado.
Quais os direitos do trabalhador escalado para a Sexta-feira Santa?
Como a data é feriado nacional, se o trabalhador de qualquer lugar do Brasil cumprir o expediente, ele deve receber o dia trabalhado em dobro ou receber uma folga compensatória nem até uma semana.
Se recusar a trabalhar na Sexta-feira Santa pode causar demissão?
Se o funcionário recusar trabalhar no feriado, a decisão pode ser configurada como um ato de insubordinação, o que pode até causar uma demissão por justa causa.
Semana Santa + Tiradentes: feriado pode ser prolongado
Neste ano, o Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, acontece exatamente um dia após o Domingo de Páscoa.
Como também é feriado nacional, os trabalhadores podem folgar mais uma vez. As regras são as mesmas aplicadas para a Sexta-feira Santa.
Se houver a possibilidade de juntar a folga da sexta, as do fim de semana e a da segunda-feira, há a possibilidade de quatro dias seguidos de folga.
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Fonte: Jornal da Paraíba
