O Hospital Padre Zé divulgou nesta quarta-feira (9) uma nota oficial informando que poderá encerrar suas atividades até o fim deste mês. A decisão, segundo a instituição, decorre da não renovação do contrato com a Prefeitura Municipal de João Pessoa para manutenção de 100 leitos de Unidades de Cuidados Prolongados (UCP). O hospital lamentou o possível fechamento e alertou para o impacto social da medida.
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“O Hospital Padre Zé vem a público informar que o Município de João Pessoa decidiu não renovar a sua contratualização dos 100 (cem) leitos de Unidades de Cuidados Prolongados (UCP), alegando que as irregularidades praticadas na gestão anterior do hospital impedem o repasse de novos recursos”, informou a nota.
A direção da unidade hospitalar também comunicou que recorreu ao Judiciário para tentar reverter o caso, mas não obteve sucesso em primeira instância. O caso está agora sob análise do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
“O Hospital tentou questionar a referida decisão administrativa perante o Poder Judiciário, porém o pedido liminar foi indeferido na 1ª instância, sendo, portanto, objeto de recurso para o TJPB.”
Ainda de acordo com o hospital, uma audiência está marcada para a próxima segunda-feira (14), às 10h, no Ministério Público da Paraíba, com o objetivo de discutir soluções jurídicas e administrativas que possam viabilizar a continuidade dos serviços. A nota finaliza com tom de pesar:
“Sendo assim, salvo se houver modificação no atual panorama, o Hospital Padre Zé, lamentavelmente, ao final do mês terá que encerrar a sua história de 90 anos oferecendo saúde, acolhimento e conforto aos mais vulneráveis do estado da Paraíba.”
Resposta da Prefeitura
Em nota divulgada horas depois, a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa confirmou a não renovação do contrato com o Hospital Padre Zé, apontando reprovação das contas da instituição como justificativa legal para o corte dos repasses.
“A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa vem a público esclarecer que o Hospital Padre Zé teve suas contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município, o que, de acordo com a legislação vigente, o impede de receber recursos públicos.”
Apesar disso, a Prefeitura afirma que, mesmo diante da irregularidade, manteve os repasses de forma excepcional por reconhecer a importância do trabalho da entidade:
“Entretanto, considerando a relevância social do serviço prestado pela instituição à população paraibana, a Prefeitura Municipal de João Pessoa manteve os repasses, mesmo diante do impedimento, em caráter excepcional, priorizando a continuidade da assistência à saúde.”
A gestão municipal também confirmou que a própria instituição de saúde ingressou com uma ação judicial em comum acordo para tentar manter os repasses, mas a liminar foi negada.
“Em razão da proximidade do término do atual contrato e visando garantir a regularidade dos procedimentos administrativos, a instituição de saúde, em comum acordo com a Prefeitura, ingressou com ação judicial para manter os repasses. No entanto, a liminar foi negada.”
Por fim, a Prefeitura manifestou expectativa positiva para a audiência da próxima segunda-feira:
“A gestão municipal espera que o problema seja resolvido e que os repasses sejam mantidos, assegurando a continuidade desse serviço tão importante para a sociedade pessoense.”
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Fonte: WSCOM
