O promotor Bruno Lins, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), afirmou nesta sexta-feira (7), em coletiva de imprensa, que o médico Fernando Cunha Lima passará por audiência de custódia em Recife, no Pernambuco. No entanto, ele destacou que um juiz plantonista não tem competência para derrubar a decisão de outro magistrado.
“Temos informações de que a custódia será realizada em Recife. O juízo plantonista aqui da Capital entendeu que caberia ao juízo do local onde o réu foi preso para conduzir a audiência de custódia. Mas essa audiência não pode reavaliar os motivos da prisão. O juiz responsável pela custódia não pode revogar ou suspender uma decisão de outro juiz. Assim, a decisão do judiciário paraibano não pode ser revista pelo magistrado da audiência de custódia”, explicou Lins.
Após a audiência, Cunha Lima deverá retornar para João Pessoa. “Ele será apresentado pessoalmente em Recife e, em seguida, transferido para a Paraíba”, esclareceu o promotor.
O pediatra ainda será submetido a exames no Instituto Médico Legal (IML), no bairro do Cristo, na capital paraibana. Segundo o delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, André Rabelo, o médico ficará à disposição da Justiça. “Ele passará pelo exame de corpo de delito e permanecerá sob custódia conforme determinação do Ministério Público e do Judiciário local”, concluiu.
Promotor cita risco de fuga
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deve se manifestar contra o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do médico Fernando Cunha Lima, acusado de estupro. O indicativo é do promotor de Justiça Bruno Lins, responsável pelas denúncias contra o pediatra, que durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (7), defendeu a manutenção da prisão preventiva e destacou o risco de fuga do acusado.
“Já foi decretada a prisão e, desde então, houve a busca pelo médico. No mesmo dia em que foi decretada, ele já não estava mais na residência. Esse é um forte indício de que, se ele tiver prisão domiciliar decretada, ele fugirá de novo. Ele já demonstrou um total descaso com a aplicação da lei penal”, afirmou o promotor.
A declaração de Bruno Lins acontece após a defesa de Fernando Cunha Lima solicitar a conversão da prisão preventiva em domiciliar alegando problemas de saúde do acusado. No entanto, o Ministério Público argumenta que a conduta do médico ao longo do processo demonstra que ele não respeitaria as condições impostas pela Justiça e poderia novamente tentar fugir para evitar o cumprimento da pena.
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Fonte: PARAIBA.COM.BR
